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Procuradora apontou suspeitas do crime de prevaricação e sustentou que Rogério Favreto agiu para 'satisfazer a interesse ou sentimento pessoal'

procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abertura de um inquérito para investigar a conduta do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Como plantonista, Favreto deu ordem no domingo (8) para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dodge apontou suspeitas do crime de prevaricação (cuja pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção) e sustentou que Favreto agiu para "satisfazer a interesse ou sentimento pessoal".
A decisão do juiz plantonista foi revertida pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, após movimentação do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
"Sem competência para praticá-los [seus atos] no plantão judiciário, o representado [Favreto] assumiu função judicial que não era sua, pretendendo desconstituir ordem judicial válida, emanada de juízo competente (a 8ª Turma do TRF-4) e confirmada mais de uma vez pelos Tribunais Superiores [STJ e STF]", descreveu Dodge.
"[Favreto] Deu aparência de legalidade à sua competência e ao conteúdo da sua decisão, fazendo crer que desconstituía ato de juiz federal [Moro] e não do próprio TRF-4. Reiterou-a e dirigiu-se à autoridade policial, fixando prazo em horas para que cumprisse sua decisão, chegando a cobrar pessoalmente ao telefone o seu cumprimento", continuou.
"Tal conduta apresenta elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal."
A procuradora-geral também representou contra Favreto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde o juiz federal poderá responder a Processo Administrativo Disciplinar.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria do TRF-4 informou que Rogério Favreto não está se manifestando sobre o assunto. 

Por Redação RadioJovem

Neste domingo, foram mais de nove horas de impasse no Judiciário, após desembargador conceder habeas corpus ao ex-presidente

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.
Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, "rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia" no julgamento da 8ª Turma. Por isso, considerou que deveria ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador Gebran Neto. As informações são da Agência Brasil.
No entanto, a defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de Gebran Neto, de acordo com informações de O Globo, alegando que ela não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e, sendo assim, não teria jurisdição sobre o caso deste domingo (8).
"Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua", escreveu a presidente do PT Gleisi Hoffmann no Twitter.
Integrantes do PT ainda avaliam qual o melhor momento para agir, já que ainda estão na expectativa de outro possível pronunciamento de Favreto questionando a jurisdição de Gebran Neto.
O TRF-4 negou que o desembargador Gebran Neto está em férias e explicou que ele apenas não estava no plantão do fim de semana.
Também ontem, em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, já havia criticado a atuação do juiz Sérgio Moro, que também se pronunciou contra a soltura, e do Ministério Público Federal (MPF). “O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.
Por Redação RadioJovem

Veja abaixo o que aconteceu desde a sexta até este domingo (8)

vaivém de decisões sobre a libertação ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou desde a última sexta-feira (6), quando deputados protocolaram um pedido de libertação do petista. Veja abaixo o que aconteceu desde a sexta até a tarde deste domingo (8).
SEXTA, 6
19h32 - Os deputados petistas Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta protocolam um pedido de libertação do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Outras solicitações foram feitas às 19h43 e às 19h59. Como nesse horário já havia começado o plantão da corte, os pedidos vão para o juiz plantonista Rogerio Favreto, e não para o relator da Lava Jato no tribunal.
DOMINGO, 8
9h05 - O juiz Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determina em despacho a soltura do ex-presidente Lula. Entre os argumentos, estão a falta de fundamentação da ordem de prisão, de abril, não especifica os motivos para o petista ser preso. Também cita, como "fato novo", a condição de pré-candidato à Presidência dele.
11h49 - Petistas protocolam petição reclamando da demora para o cumprimento da decisão de soltura e da ausência de delegado na sede da PF.
12h05 - Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância, escreve em despacho que Favreto é "autoridade absolutamente incompetente" para determinar a soltura de Lula. Se a polícia cumprir, diz o juiz paranaense, estará descumprindo ordem da turma do TRF-4 que ordenou a prisão.
12h44 - Favreto reitera, em despacho, a ordem de soltura afirmando que qualquer agente pode liberar o ex-presidente. Também afirma que o descumprimento acarreta em "responsabilização de descumprimento de ordem judicial".
14h13 - Relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte, publica despacho determinando que a PF não solte o ex-presidente. "A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento", escreveu.
16h12 - Favreto expede nova ordem, determinando a soltura de Lula no prazo de uma hora e contestando o documento de Gebran. Ele escreveu ainda que vai levar o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.
17h41 - A Polícia Federal diz entender que o prazo para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinada pelo juiz federal Rogério Favreto, no plantão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), é até as 18h41 deste domingo (8).
19h - Petistas  que estão em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso, disseram que ficarão a postos e de plantão no local até o ex-presidente ser solto.
19h35 - O presidente do TRF-4 Carlos Thompson Flores decide manter Lula preso. Ele endossa o relator Gebran Neto, que suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente.
19h55 - Mesmo após a decisão do presidente do TRF-4, manifestantes pró-Lula disseram que não sairão de frente da sede da Polícia Federal, em Curitiba, até ver o ex-presidente solto. Com informações da Folhapress.

Por Redação RadioJovem

Para relator, investigação aponta que a recebeu valores não-declarados para campanha em 2010, mas não que há envolvimento com esquema na Petrobras



ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), votou nesta terça-feira (19) pela imputação do crime de falsidade ideológica eleitoral, identificação formal para o caixa 2. O magistrado rejeitou condenar a parlamentar por corrupção. As informações são da revista Veja.
Para Fachin, há evidências suficientes de que o empresário Ernesto Kugler Rodrigues recebeu montante em dinheiro vivo para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Porém, “tal recebimento não configura o crime de corrupção passiva descrito na denúncia”, segundo o ministro.
No entendimento do relator, a falta de justificativa para que a senadora recebesse propina, já que não detinha mandato na função pública, serve para descartar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmava que os valores, estimados em R$ 1 milhão, vieram esquema mantido pelo então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Em contrapartida, Gleisi e o marido, o então ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dariam “apoio político” para manter Costa em seu cargo.
Por Redação RadioJovem
Convite já havia sido feito pelo ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, quando visitou Pyongyang, em maio. Líder norte-coreano poderá participar de Fórum Econômico Oriental
O presidente russo, Vladimir Putin, convidou nesta quinta-feira (14) o líder norte-coreano, Kim Jong-un, para visitar a Rússia em setembro. O convite foi feito durante um encontro, em Moscou, com Kim Yong Nam, que é o presidente do Parlamento da Coreia do Norte.
Kim Yong-nam também entregou uma carta do líder do seu país, Kim Jong-un, ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, com quem teve uma reunião.
Kim Yong-un, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aconteceu recentemente, em 12 de junho”, disse Putin no encontro o parlamentar norte-coreano.
O chefe do Kremlin considerou que tal cúpula contribuirá para diminuir a tensão na península coreana e abriu as portas para um “acerto dos problemas por métodos pacíficos e político-diplomáticos”
“A Rússia sempre defendeu isso e deu os passos para tal. Estamos preparados para continuar atuando nesta direção”, acrescentou.
Putin reiterou o convite ao líder norte-coreano para que visite a Rússia, assim como fez o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, quando visitou Pyongyang no dia 31 de maio.
“Gostaria de reiterar e pedir que entregue o nosso convite para visitar a Rússia ao líder norte-coreano, o camarada Kim Jong-un. Isso poderia acontecer, por exemplo, durante o Fórum Econômico Oriental, que será realizado em Vladivostok em setembro”, afirmou o presidente russo.
Mas também “poderia ser de forma separada, sem relação com nenhum evento internacional. Podemos coordenar isso através das nossas chancelarias”.
A visita a Moscou do presidente do parlamento norte-coreano, que assistirá à cerimônia de abertura da Copa do Mundo nesta quinta-feira, acontece poucos dias depois da histórica cúpula entre Trump e Kim Jong-un em Singapura.
O Kremlin qualificou como positiva a reunião dos dirigentes dos EUA e da Coreia do Norte ao apontar que, à margem dos seus resultados, “favorece a distensão na península”.
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Fonte: G1

Por Redação RadioJovem
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Discursos do ex-presidente se assemelhariam a mensagens de seitas

O analista político Fernando Martins fez uma análise contundente sobre a postura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nos discursos públicos antes do petista ser preso.

Segundo o especialista, “Lula está transformando o PT numa espécie de seita religiosa em que ele é o ‘deus’ a ser venerado. A imersão de Lula no messianismo não é de hoje. Mas se intensificou desde janeiro, quando ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e ficou cada vez mais próximo de ser preso.”

Para Martins, “Desde então, ele vem dizendo que não é mais um ser humano. Que virou umaideia. Que vai viver nos outros, mesmo morto ou preso. Ao que tudo indica, trata-se de uma estratégia de comunicação muito bem pensada para estimular em seus seguidores algo que pode mover montanhas: a fé. Além disso, um “deus” não pode ser questionado pela razão; ele é o portador da verdade revelada”.

As comparações de Lula com Jesus Cristo já ocorreram no passado, sempre que o petista se sentia ameaçado e fazia questão de posar de vítima. Mas desde que ele começou a fazer suas viagens pelo país, sua estratégia de marketing foi tentar construir uma imagem associada a uma aura de “santidade”.

“A produção das imagens da caravana abusou da estética religiosa. Várias fotos da turnê de Lula mostravam o petista sendo “tocado” pelo povo – tal qual os fiéis buscam tocar na imagem de santos nas procissões”, destaca Martins.

De fato, o ex-ministro Antonio Palocci, preso pela Lava Jato, chegou a expressar sua indignação com esse tipo de tratamento. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”, questionou o ex-ministro, na carta pedindo sua desfiliação do PT, divulgada em setembro de 2017.

A postura “messiânica” assumida por Lula nos últimos meses ficou mais evidente em seus discursos. “Eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”, afirmou ele durante um ato político em Belo Horizonte (MG), em fevereiro.

A percepção dele como um ser humano “diferenciado” e figura religiosa foi escancarada nos atos que antecederam sua prisão. No culto ecumênico do lado de fora do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no dia 6, o líder judeu Nelson Nisenbaum, muito aplaudido pelos presentes, bradou: “Lula é o nosso Moisés! Ele formou o povo brasileiro Ele nos fez cruzar o Mar Vermelho para chegar na liberdade! Viva Luiz Inácio Lula da Silva, Lula presidente”.

“Eu sou uma ideia”

No sábado (7), durante a missa que deveria ser em homenagem ao aniversário de sua esposa Marisa Letícia, falecida em 2017, parte do discurso de Lula foi sobre como ele transcendeu sua condição humana, para viver, mesmo preso ou morto, em cada um de seus apoiadores.

Já havendo decidido se entregar para a Polícia Federal, Lula apelou novamente para o misticismo. “Não adianta achar que tudo vai parar no dia que o Lula tiver um enfarte. É bobagem porque o meu coração baterá pelo coração de vocês e são milhões de corações. Não adianta eles acharem que vão fazer com que eu pare. Eu não pararei. Porque eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia. Uma ideia misturada com a ideia de vocês.”


A tentativa de Lula é se credenciar para as eleições de outubro, embora agora que é considerado “ficha suja” isso não seria mais possível. Mas a ideia de ser uma figura política que transcende a condição humana e como ele possivelmente quer ser lembrado no futuro, não é algo inédito nos movimentos de esquerda.

Ocorreu algo parecido com Fidel Castro em Cuba e Hugo Chávez na Venezuela, onde adquiriram uma devoção depois de suas mortes. O tempo dirá se a estratégia de Lula terá o mesmo efeito num Brasil historicamente tão afeito ao misticismo.

Phonte: Gospel Prime

Por Redação RadioJovem

Ex-presidente lança candidatura e diz que não respeita decisão do TRF-4

Um dia após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou sua candidatura à presidente.

Ele afirmou que não respeitará a decisão da Justiça. Durante a reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (25), conclamou os militantes de esquerda a fazerem uma ofensivanas ruas para defendê-lo.

“Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem”, assegurou o ex-presidente. Insistiu ainda que “Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar.”

Lula disse ainda: “a única coisa que posso oferecer é a minha inocência” e, como já fez em outras ocasiões, comparou-se a Jesus.

“Eu às vezes acho que essa é a maior injustiça já cometida na humanidade… Jesus Cristo foi condenado à morte sem dizer uma palavra, recém-nascido. E, se o José não corre, ele tinha sido morto. E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo, não tinha Lava Jato. Era a tentativa de julgar alguém que vinha pra fazer uma coisa boa”, asseverou.

Assista:
Phonte: Gospel Prime
Por Redação RadioJovem

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